Termos e Condições

Estes Termos e Condições ("Termos") regulam o uso da plataforma web da Vitalongis, acessível pelo navegador em nosso site (não há aplicativo móvel — todo o acesso aos nossos serviços é feito diretamente pela web, coletivamente "Serviços"). Ao acessar ou utilizar os Serviços, você concorda com estes Termos. Caso não concorde, não utilize os Serviços.

1. Descrição do Serviço

A Vitalongis é uma plataforma web que conecta pessoas idosas e suas famílias a cuidadores, Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), centros-dia e outros serviços relacionados ao cuidado e bem-estar. A Vitalongis atua como intermediária entre usuários e prestadores de serviço, facilitando a busca, o contato, o agendamento e, quando aplicável, chamadas de vídeo e pagamentos.

2. Cadastro e Conta

• Para utilizar determinados recursos, é necessário criar uma conta com informações verdadeiras, completas e atualizadas.
• Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.
• A Vitalongis pode suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou apresentem informações falsas.

3. Elegibilidade

Os Serviços destinam-se a maiores de 18 anos ou a representantes legais atuando em nome de idosos ou pessoas sob sua responsabilidade. Ao se cadastrar, você declara possuir capacidade legal para aceitar estes Termos.

4. Papel da Vitalongis e Prestadores de Serviço

A Vitalongis não presta diretamente serviços de saúde, cuidado ou acolhimento — esses serviços são fornecidos por cuidadores, ILPIs e centros-dia independentes, listados na plataforma. A Vitalongis não se responsabiliza pela qualidade, adequação, legalidade ou conduta desses prestadores, cabendo ao usuário avaliar e contratar conforme sua própria diligência.

5. Uso Aceitável

Ao utilizar os Serviços, você concorda em não:

• Fornecer informações falsas, enganosas ou que violem direitos de terceiros;
• Utilizar os Serviços para fins ilícitos, fraudulentos ou não autorizados;
• Tentar acessar áreas restritas, contas de outros usuários ou sistemas sem autorização;
• Interferir no funcionamento normal da plataforma (ex.: engenharia reversa, scraping, sobrecarga de sistemas);
• Gravar, distribuir ou divulgar chamadas de vídeo sem o consentimento de todos os participantes.

6. Chamadas de Vídeo

Alguns Serviços incluem chamadas de vídeo entre usuários e prestadores. Essas chamadas devem ser utilizadas de forma respeitosa e exclusivamente para as finalidades da plataforma. A Vitalongis pode registrar metadados da sessão (ex.: duração, participantes, status) para fins de suporte e segurança, mas não é responsável pelo conteúdo trocado entre as partes durante a chamada.

7. Pagamentos e Cancelamentos

Quando aplicável, os pagamentos por serviços contratados através da plataforma são processados por meio de provedores de pagamento parceiros. Preços, formas de pagamento, prazos e políticas de cancelamento ou reembolso serão informados no momento da contratação de cada serviço específico. O não pagamento pode resultar na suspensão do acesso aos recursos correspondentes.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma (marca, layout, textos, código e demais materiais) é de propriedade da Vitalongis ou de seus licenciadores e é protegido por leis de propriedade intelectual. É vedada a reprodução, distribuição ou uso não autorizado desse conteúdo sem consentimento prévio por escrito.

9. Isenção de Garantias

Os Serviços são fornecidos "como estão" e "conforme disponibilidade", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo garantias de disponibilidade ininterrupta, ausência de erros ou adequação a uma finalidade específica.

10. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, a Vitalongis não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos Serviços, incluindo aqueles relacionados a serviços prestados por cuidadores, ILPIs ou centros-dia listados na plataforma.

11. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a Vitalongis de quaisquer reclamações, perdas ou despesas decorrentes do descumprimento destes Termos ou do uso indevido dos Serviços.

12. Rescisão

A Vitalongis pode suspender ou encerrar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o acesso de usuários que violem estes Termos. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento, entrando em contato pelos canais informados abaixo.

13. Alterações nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização revisada. O uso continuado dos Serviços após alterações constitui aceitação dos novos Termos.

14. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio da Vitalongis para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, ressalvada disposição legal em contrário.

15. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail: contato@vitalongis.com.